Zero Hora acompanha uma iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça: equipes visitam entidades para ouvir crianças e adolescentes, saber como vivem e acelerar processos sobre o destino de 1,4 mil pessoas com menos de 18 anos na Capital
Diante de um notebook acomodado sobre as pernas, o juiz Cleber Augusto Tonial sorri quando uma criança se surpreende ao vê-lo na audiência:
– É ele? Achei que o juiz era mais velho, tivesse cabelos brancos…
Aos 40 anos, Tonial, cabelos pretos, calça jeans estonada, jaqueta de couro bege, personifica a Justiça naquela confortável casa de dois pisos, na Vila Ipiranga, zona norte de Porto Alegre, onde oito crianças seriam pela primeira vez ouvidas por um juiz.
Natural de Passo Fundo, Tonial é o escolhido pela Justiça para levar adiante um desafio: visitar 130 casas lares e abrigos, em 90 dias, para conhecer 1,4 mil crianças e adolescentes protegidos pelo Estado na Capital.
Além dele, a promotora de Justiça Veleda Maria Dobke e a assistente social Angelita Rebelo de Camargo, da equipe do 2° Juizado da Infância e da Adolescência de Porto Alegre, participam das reuniões.
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Mobilização Nacional para Reavaliação Processual das Crianças e Adolescentes pretende dar mais rapidez a decisões judiciais. Com o mutirão, será possível acelerar movimentações processuais, que, em função de trâmites obrigatórios, podem atrasar sentenças em até um ano – período em que os abandonados permanecem abrigados.
– A ideia é transformar esta mobilização em algo permanente – diz José Antônio Daltoé Cezar, juiz da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre.
Na frente de um juiz pela primeira vez
Na prática, a iniciativa tenta corrigir uma distorção. Um adolescente envolvido em crimes bárbaros, por exemplo, tem o direito de apresentar sua versão a juízes e promotores. Seus argumentos serão considerados quando seus destinos forem traçados pelo juiz. O mesmo direito é assegurado ao mais cruel dos bandidos, que terá a chance de levar a sua versão à Justiça.
Curiosamente, os direitos garantidos a criminosos e a infratores eram sonegados a crianças e adolescentes abandonados pelos pais, condenados pelo Estado a viverem em abrigos até retornarem ao convívio de familiares ou serem adotados – o que nem sempre ocorre. Com exceções, a Justiça definia suas vidas sem consultá-los.
– É levado em consideração o parecer dos técnicos sobre as crianças quando se toma alguma decisão. Dificilmente uma criança protegida é ouvida. Agora pretendemos conversar ou ver todos os abrigados – conta Tonial.
Muitos dos meninos e meninas ficarão diante de um juiz pela primeira vez.
– O simples esclarecimento que se presta a eles já faz o trabalho valer a pena – resume.
Em todo o país, pretende-se checar a situação de 15 mil acolhidos em 1.490 instituições. Nas últimas duas semanas, Zero Hora acompanhou o trabalho da equipe na Capital.
A reportagem visitou casas lares aconchegantes, administradas por organizações não governamentais com recursos da prefeitura, e entidades mantidas pelo Estado.
Ouviu a aflição de quem se aproxima dos 18 anos, deparou com a falta de habitações para famílias em risco, viu crianças abusadas afastadas de seus familiares – enquanto abusadores permanecem em suas residências, sem punição –, conheceu a realidade de quem espera seis meses por uma consulta médica especializada e presenciou o boom de bebês filhos do crack destinados à adoção.
| Quem recebe |
| ENTIDADES DE ACOLHIMENTO |
| - A Capital conta com entidades de acolhimento (abrigos oficiais) mantidos pelo poder público, tanto pelo governo do Estado quanto pela prefeitura. Reorganizados desde 1990, data do lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contam com educadores/cuidadores e procuram manter unidades que não superem 15 crianças/adolescentes. |
| CASAS LARES |
| - São instituições não oficiais com educadores e cuidadores residentes. Em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, atendem, em média, oito crianças ou adolescentes em cada unidade. São programas executados por organizações não governamentais, que mantêm convênio com o município. |
| INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE GRANDE PORTE |
| - Casas de passagem, raras em Porto Alegre, atendem mais de 20 crianças e adolescentes, cada unidade. São modelos superados. Alguns, superlotados, abrigam mais de 60. São mantidos pela prefeitura, que projeta a sua desativação. Modelo praticamente extinto. |
| ENTIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS |
| - Abrigam crianças com necessidades especiais, que raramente são adotadas. São mantidos pelo Estado (Cônego de Nadal, Nehita Martins Ramos e José Leandro de Souza Leite), ou pela iniciativa privada, que os gerencia com recursos próprios. Algumas dessas instituições particulares são conveniadas com o município de Porto Alegre. |
Fonte: ZH de 15/08/2010
