O projeto que pretende acelerar a adoção de crianças em abrigos no Rio Grande do Sul, criado pela presidente da Câmara de Vereadores de Rio Pardo, Marisete Wietzke de Oliveira, está entre os concorrentes da 7ª edição do Prêmio Innovare. Na sexta-feira, um advogado, contratado para fazer o levantamento das iniciativas apresentadas para a premiação, conversou com a idealizadora para saber mais sobre a prática da proposta. “Muita gente duvidava que fôssemos conseguir alguma coisa”, conta, comemorando. O projeto está inscrito na categoria Advocacia e concorre ao prêmio de R$ 50 mil.
Há três anos liderando a iniciativa, a vereadora elaborou o projeto para que crianças que vivem em orfanatos não envelheçam enquanto há famílias na fila à espera de um filho. A ideia, que foi inscrita no prêmio pelo advogado Matheus Alexandre Paz Lopes, já está em prática em dois municípios do Estado. Um exemplo é Campo Bom, onde uma juíza, em apenas um mês, conseguiu resolver o caso de 108 crianças com a contratação, por meio da iniciativa privada, de assistentes sociais. O mesmo projeto já saiu do papel em Porto Alegre. “Dá para fazer. É preciso cobrar isso de todos os poderes responsáveis.”
Segundo a vereadora, atualmente existem seis pais aptos para cada criança que reside em abrigo. “Como explicar isso?”, questiona. Para ela, a base para a execução da ideia é a boa vontade, principalmente por parte do Judiciário. “Quando as crianças envelhecem, ninguém mais quer adotar”, constata. A intenção do trabalho é evitar que os menores envelheçam sem ser adotados.
Conforme o projeto, a ação agilizaria o processo de adoção, o que, consequentemente, liberaria os menores dos orfanatos mais rapidamente. Marisete explica que a ideia é contribuir para que as crianças cresçam em família e possam se tornar cidadãos de bem. “A gente se preocupa muito com a questão da criminalidade e do crack. Mas é preciso pensar também em agilizar a adoção”, defende a vereadora. “Há inúmeros projetos que defendem o bom-estar de detento, enquanto há crianças em abrigos a quem nunca ninguém deu atenção.”
ESTÍMULO
O estímulo para defender a causa surgiu após a adoção do filho, João Armando Wietzke de Oliveira. “Me falaram que ele tinha problemas de audição. Levei no médico e foi constatado apenas uma otite. Ele precisava era de atenção”, conta. Hoje o menino tem 2 anos e 9 meses e é plenamente saudável.
A parlamentar, que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, está confiante que a sua prática tenha destaque no prêmio. “Pela minha percepção, a maioria dos projetos concorrentes é em favor de menores infratores ou de direitos para os presidiários. O único que está defendendo criança e que trata o mal pela raiz é o nosso. Somos pioneiros.”
Entenda o prêmio
•• Desde 2004, o Prêmio Innovare destaca ações que disseminam práticas bem-sucedidas que estejam contribuindo para a modernização do trabalho da Justiça Brasileira.
•• Todas as práticas devem ser inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. O objetivo é ampliar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos.
•• Neste ano, a entrega do prêmio ocorre em Brasília, no mês de dezembro, e irá contar com a participação de diversas autoridades brasileiras.
•• O Prêmio Innovare recebe inscrições de todo o País, oriundas das mais diversas esferas do poder judicial. Ao todo são 340 práticas inscritas para a 7ª edição da premiação.
•• Este ano, a comissão julgadora conta com 25 membros. Dentre os nomes estão os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto e Cesar Asfor Rocha.
•• A cada edição anual, a Comissão do Superior do Instituto Innovare escolhe um tema para as inscrições. A premiação para cada um dos vencedores das seis categorias é de R$ 50 mil em dinheiro, troféu e placas de menção honrosa.
Fonte: www.gazetadosul.com.br 06/09/2010