Nosso encontro mensal do Grupo de Apoio à Adoção será em 09/11/2024, em função do Dia de Finados. Em breve, divulgaremos mais informações.

Depois de uma longa espera de dez anos, Elene Marim e Samir Dias finalmente puderam abraçar as filhas gêmeas, Ana Cecília e Ana Laura. No vídeo que rapidamente se espalhou pelas redes sociais, a emoção do casal é visível quando uma funcionária do abrigo entrega a primeira bebê para a mãe. Logo em seguida, outra assistente traz a segunda gêmea, completando a cena comovente que mostra o sonho de Elene e Samir se tornando realidade. Assim, esse encontro memorável reflete a perseverança do casal e o impacto do vínculo afetivo que agora compartilham. Saiba mais…

Dia do Professor: renovamos nossa homenagem àqueles que estimulam o amor pelo aprendizado e formam novas gerações. #diadosprofessores #diadoprofessor #amigosdelucas

Adotar, no dicionário, é descrita como o termo jurídico que significa “escolher legalmente como filho”. Para além da burocracia, adotar é um ato de amor e afeto incondicional que transformará vidas de crianças e adolescentes.
Mas, em pleno Dia das Crianças, comemorado no último sábado (12), muitas crianças ainda não conseguiram a oportunidade de encontrar uma família e permanecem na fila da adoção.

SALÁRIO MATERNIDADE: as pessoas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção de uma ou mais crianças de até 12 anos também têm direito ao salário-maternidade. Em abril de 2003, o benefício que era concedido apenas às mães biológicas foi estendido às mães adotivas. Em outubro de 2013, passou também a ser devido aos homens. Atualmente, o salário-maternidade é concedido aos pais adotantes nas mesmas condições dos pais biológicos.
Nos casos de adoção, o pedido do salário-maternidade, independentemente da categoria do segurado – empregado, contribuinte individual ou facultativo –, deve ser feito no INSS. O benefício pode ser requerido de forma totalmente remota pelo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares.
Para ter direito ao benefício, os pais adotivos devem ser segurados do INSS, ou seja, têm de estar contribuindo para a Previdência Social. As pessoas com carteira assinada, inclusive os domésticos, precisam apenas comprovar que estão contribuindo na época da adoção. Já no caso dos contribuintes individuais (que trabalham por conta própria) e dos facultativos (como donas de casa, estudantes e desempregados), é necessário ter contribuído para o INSS por, no mínimo, dez meses antes do início do fato gerador, ou seja, a contar da data da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.
Ao fazer o pedido no Meu INSS, a mãe ou pai adotivos devem informar a data da guarda judicial e seus dados pessoais. Desde 2012, o salário-maternidade em caso de adoção é pago por 120 dias, mesmo período em que o benefício é devido aos pais biológicos. Da mesma forma quando ocorre no nascimento de gêmeos ou trigêmeos, também só é pago um único salário-maternidade quando há adoção ou guarda judicial simultânea de mais de uma criança. Apenas um dos pais terá direito a receber o benefício.
É importante destacar que, na adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o salário-maternidade é pago ao adotante mesmo que os pais biológicos já tenham recebido o benefício quando a criança nasceu.

A adoção por casais homoafetivos triplicou em quatro anos no Brasil, com 23.918 crianças acolhidas desde 2019, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ divulgadas pelo jornal O Globo.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, 1.535 por casais homoafetivos, ou 6,4% do total. O número passou de 145 adoções em 2019 para 416 no ano passado. Em 2024, foram 203 adoções por casais homoafetivos.
Atualmente, há 4.940 crianças e adolescentes esperando por pais adotivos. Dos 35.562 adultos que pretendem se tornar pais, 7% são homoafetivos. [Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações de O Globo)]

José Fernando Santos de Souza, de 64 anos, juiz do 12º Juizado Especial Cível da Capital, conta que é um exemplo vivo de resiliência e que a adoção pode transformar vidas. Nascido em circunstâncias desafiadoras, foi deixado em uma caixa de sapato por sua mãe biológica em uma praça pública.
Segundo ele, essa experiência pessoal moldou a sua carreira e a sua paixão pela causa da adoção.
O juiz dedica-se à magistratura, após mais de uma década lidando com processos na área de Infância e Juventude nas cidades de Palmares e Caruaru, em Pernambuco. #adocao #amigosdelucas

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Denúncia: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou uma ação civil pública para destituir uma conselheira tutelar. A ação foi motivada por tentativas da conselheira de burlar o Sistema Nacional de Adoção, ao tentar encaminhar crianças recém-nascidas para uma pessoa de seu círculo social, o que contraria as normas de proteção infantil.

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