Criança pequena sentada em posição triste de fronte a um urso de pelúcia de mesmo tamanho e postura

Interesse da criança se sobrepõe ao cadastro de adotantes, decide STJ

A observância do cadastro de adotantes não é absoluta, pois deve ser analisada em consonância com o princípio do melhor interesse da criança, que é o fundamento de todo o sistema de proteção ao menor.


Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de seus supostos padrinhos até o julgamento final de todas as ações que discutem a guarda e o acolhimento institucional. Esse entendimento é o mesmo adotado pela turma em habeas corpus anterior.

Máscara cirúrgica com fundo verde

Com medidas de isolamento, pandemia dificulta adoções no Brasil

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, atualmente existem quase 32 mil crianças e adolescentes à espera de um lar abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo o país. Desse total, mais de cinco mil estão totalmente prontas para serem adotadas e outras 3.629 estão na fila para adoção.

No entanto, ainda de acordo com o Conselho, desde o início da pandemia no Brasil as sentenças de adoção registraram queda de 42%. Embora o número de abertura de processos tenha crescido, os que chegam a ser finalizadas registraram queda em comparação ao mesmo período do ano passado

Casal com 5 filhos adota 7 irmãos depois que os pais deles morreram

Casal que já tinha cinco filhos adota sete irmãos depois que os pais deles morreram em um trágico acidente de carro.

Os jovens ficaram órfãos, depois que o carro da família saiu de uma rodovia e acabou capotando. Ao se deparar com a história deles, o casal Pam e Gary Willis, que já tinha cinco filhos, resolveram adotá-los.

Saiba mais sobre essa história de adoção!

Pessoa sentada no sofá (aparentemente em frente a uma televisão, pela luminosidade) segurando um recipiente com pipoca.

Dica de Filmes? Temos!

Neste Dia dos Filhos, 23 de setembro, listamos três filmes sobre adoção, com diferentes abordagens. Escolha o que mais combina com sua família, pegue a pipoca e divirta-se.

✅ Juno
Alerta de filmão! “Juno” é um longa que transita entre o tema da adoção e da gravidez na adolescência. Com apenas 16 anos, a garota Juno engravida do colega de escola e, por não se sentir preparada para a maternidade e por se assustar com as condições de um aborto, decide que entregará seu filho à adoção. Com a ajuda da melhor amiga, da família e com pouca influência do pai da criança, ela começa a jornada em busca de uma nova e promissora família para seu filho. Indicado ao Oscar de 2008 e com excelentes críticas a seu respeito, “Juno” trata de forma bem humorada e excêntrica os medos, angústias e o poder de decisão de uma jovem de personalidade forte que escolhe não ser mãe. Disponível em: YouTube Filmes e Google Play

✅ De repente uma família
Um casal decide adotar uma criança e, para isso, busca uma feira destinada a proporcionar encontros entre adultos e jovens sem lar. Eles se encantam pela pré-adolescente Lizzie, uma garota de temperamento forte, e decidem adotá-la, porém se surpreendem quando descobrem que Lizzie tem dois irmãos menores, que se mudarão com ela. Os novos pais, Pete e Ellie, se vêem com três crianças e percebem suas vidas mudarem completamente. “De repente uma família” é leve e suas doses consideráveis de comédia convidam os telespectadores a mergulharem em temas difíceis (mas necessários), como a adoção de crianças mais velhas e os desafios no relacionamento de pais e filhos que podem surgir durante o processo. Disponível em: YouTube Filmes e Google Play

✅ A estranha vida de Timothy Green
Não tem como não se emocionar com essa doce comédia dramática da Disney! Nela, um casal tenta desesperadamente ter um filho, porém sem sucesso. Em uma noite, no entanto, como forma de extravasar a dor de não poder engravidar, eles decidem escrever tudo o que gostariam em um filho, colocam em um pequeno baú e o enterram no jardim. Algum tempo depois, um garoto aparece na casa e diz ser Timothy, e que veio do jardim. Estranhamente a criança tinha todas as características anotadas pelo casal e ainda apresentava folhas que cresciam de suas pernas, o que deixa tudo ainda mais fantástico e interessante, no melhor estilo Disney. Disponível em: YouTube Filmes e Google Play

Urso de pelúcia no chão, posicionado como se olhasse pela janela molhada da chuva

Devolução por “desobediência” e condenação de R$ 15.000,00

“A criança adotada, à época com sete anos, foi devolvida ao abrigo público um mês depois do processo por ‘ser desobediente’, segundo a adotante”. Importância da preparação: a adoção é uma escolha que deve ser planejada e refletida. Para tanto, ‘os adultos’ envolvidos carecem de preparo para essa importante forma de filiação, entendendo a preparação como uma forma de fortalecimento e não como perda de tempo.

Dados do CNJ - Queda de 49% nas adoções de Janeiro a Junho em 2020 em comparação ao mesmo período de 2019

Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia

Projeto (PL 4.414/2020) em análise no Senado visa desburocratizar o processo de adoção de crianças e adolescentes durante pandemias ou estado de calamidade pública. O objetivo é evitar que famílias e crianças em processo de adoção sejam prejudicadas em períodos como esses, como já está acontecendo. No primeiro semestre de 2020 foram registradas metade das adoções realizadas no mesmo período de 2019. Fonte: Agência Senado, 15/09/2020