Uma das coisas que a estudante Maria Eduarda nem esperava mais, era ser adotada na adolescência. A família nova veio de presente de aniversário de 18 anos. De acordo com a mãe, a advogada Ana Lucia Contini, a oficialização da adoção veio justamente na mesma data. Além dela, os demais cinco irmãos mais novos também ganharam uma nova família no mesmo período. “É uma alegria que nem dá pra explicar”, declara Maria Eduarda.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Ele estava fazendo uma prova de ciências que a mãe tinha achado na internet. A mãe sempre preocupada em ensiná-lo a aprender a fazer provas do jeito como a escola quer, apesar de saber que a maior parte do conhecimento não cabe numa avaliação desse tipo. A pergunta era: “Quais são os fatores relacionados a uma boa saúde?” Ele marcou: “Lazer, dinheiro e família”. A mãe insinuou dúvida. Ele disse, sem titubear:
“Ah, mãe, tu não ia querer que eu marcasse bem-estar físico, social e mental, né? O que adianta tudo isso se não tiver família? Como vai ter tudo isso se não tiver família?” A mãe respondeu com os olhos cheios de amor e lembrou dos dias que o conheceu…
Por Clara Dornelles
Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ, que hoje (25/3), às 21h, recebe Ivânia Ghesti, gerente de projetos da área da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). #ficaadica #adocao
Vida de adotivo pela perspectiva do adotado Convidado: ALEXANDRE LUCCHESE (filho adotivo, jornalista e escritor. Autor do livro: Vida de Adotivo. O olhar pela perspectiva do adotado!)
Casos como #ficavivi e #voltaAurora, dentre outros, quebram a segurança do sistema de justiça, afastam as adoções da tão defendida necessidade de legalidade e incentiva a prática de adoções irregulares que desprotegem a infância e, até, incentiva a negociação de crianças.
Enquanto Grupo de Apoio à Adoção comprometido com a adoção legal e segura, ratificamos a posição do INACF-Instituto Nacional de Adoção e Convivência Familiar de lutarmos contra os absurdos que têm coisificado crianças no Brasil. #adocao #adocaolegal
“O INACF vem a público informar:
A adoção legal e segura ocorre nos termos dos artigos 50 e 197A do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, os pretendentes devem passar, com exceção para o parágrafo 13, incisos I, II e III do ECA, por prévia habilitação.
A criança ou adolescente, obrigatoriamente, é entregue em guarda provisória para fins de adoção pelo Juízo da Infância e da Juventude ou Juízo Único que lhe faça as vezes.
Acolhimento Familiar é uma medida protetiva excepcional e provisória, com prazo determinado. É utilizada para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (negligência, abandono ou abusos) em uma família, até que sua situação seja definida: retorno à família de origem, encaminhamento para família extensa com quem a criança mantenha laços de afetividade e afetividade ou adoção. Ser Família Acolhedora não é atalho para adoção, pois, se trata de um projeto social, ao passo que a adoção é a realização a partir de um projeto de família.
No caso concreto ocorrido em Pirinopolis, Goiás, houve mais uma inversão da Lei e seu cabal descumprimento que, inclusive, gera insegurança jurídica nos que se habilitam na forma da lei, jogando por terra o trabalho árduo no combate às adoções irregulares que tiram das crianças o lugar de sujeito de direitos, tornando-as coisas, inclusive negociáveis.
Este instituto se posiciona contra atalhos que coisificam a criança! Defende a adoção na forma da lei mediante prévia habilitação dos pretendentes a pais e mães.
O INACF respeita a diversidade de gênero e a orientação sexual de todos, assim como tem atuação antirracista. Para o INACF a diferença se dá pela data da sentença da habilitação, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero, etnia, cor da pele, religião, classe social, localização regional ou origem. O INACF apoia a diversidade e o respeito a todos e todas.
Casos como #ficavivi e #voltaAurora, dentre outros, quebram a segurança do sistema de justiça, afastam as adoções da tão defendida necessidade de legalidade e incentiva a prática de adoções irregulares que desprotegem a infância e, até, incentiva a negociação de crianças.
O INACF luta e não se quedará inerte diante dos absurdos que têm coisificado crianças no Brasil”.
Temas abordados:
– Habilitação
– Perfil
– Advogado(a) no processo
– Crianças reais
– Devolução
Você sabe do caso de Minas Gerais em que o Tribunal mandou os pais adotivos, após 6 ANOS de guarda legal esperando a adoção, devolverem uma criança de 8 anos para a avó paterna?
Achou um absurdo? Uma violência contra a adoção legal? Então assine esta petição e peça para todos os seus amigos e familiares assinarem também!
O PROINFÂNCIA – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, entidade associativa que, desde a sua criação, luta para a efetivação do direito de crianças e adolescentes viverem em família, diante de diversas notícias veiculadas acerca de crianças que são colocadas em famílias adotivas e posteriormente retiradas, seja para devolução à família extensa, seja para colocação em outras famílias, vem a público externar as seguintes ponderações:
1) A adoção é instituto seríssimo e deve sempre ser baseada no melhor interesse da criança ou adolescente envolvido, não no interesse/desejo de adultos;
2) A legislação prevê o sistema do cadastramento como única opção legal para que pretendentes busquem crianças à adoção, o que se consubstancia, atualmente, no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA), regulado e gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n. o 289/19) e que administra uma base de 35 mil pretendentes já habilitados;
3) As únicas exceções às adoções mediante o sistema do SNA são as previstas no art. 50, §13 do ECA (adoções unilaterais, adoções intrafamiliares, e de pessoas que possuam a guarda de crianças maiores que 03 anos de idade, desde que a obtenção da mencionada guarda não tenha ocorrido de forma ilícita);
4) É absolutamente legal, e muitas vezes recomendável, a colocação antecipada de crianças e adolescentes em famílias adotivas previamente cadastradas, durante o curso da ação de destituição de poder familiar, caso já existam estudos técnicos apontando a inviabilidade da reintegração familiar (Enunciado 01/14 do PROINFANCIA), vez que o acolhimento deve ser excepcional, breve e transitório;
5) Formado o vínculo entre a criança e a família adotiva, devidamente comprovado por laudos técnicos, tal vinculo deverá ser respeitado e mantido, em prol do melhor interesse da criança.
6) Em todos os recentes casos noticiados pela mídia (SP, MG e CE), aparentemente tais postulados não estão sendo observados, vez que as referidas crianças estão sendo levadas de lar em lar, retornando para acolhimentos, sem a observância do seu melhor interesse.
7) O PROINFANCIA permanece atento a tais situações, vez que o papel do Ministério Público, em todas as esferas, é garantir que nenhuma criança seja coisificada, tendo respeitado e efetivado o seu direito de convivência familiar e comunitária.
