25
nov, 2020
mãe e filha brincando no sofá

Licença-maternidade: mães biológicas e adotivas

Licença-maternidade: o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que estabelecem prazos de licença-maternidade distintos para mães biológicas e adotivas e segundo a idade da criança adotada. Na avaliação do procurador-geral, os dispositivos questionados violam o princípio da igualdade, o direito social à proteção da maternidade e da infância, o dever estatal de proteção da família, o direito da criança à convivência familiar e a proibição de discriminação no tratamento jurídico entre filhos biológicos e adotivos.

Leia a matéria

9
out, 2020
Criança pequena sentada em posição triste de fronte a um urso de pelúcia de mesmo tamanho e postura

Interesse da criança se sobrepõe ao cadastro de adotantes, decide STJ

A observância do cadastro de adotantes não é absoluta, pois deve ser analisada em consonância com o princípio do melhor interesse da criança, que é o fundamento de todo o sistema de proteção ao menor.


Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de seus supostos padrinhos até o julgamento final de todas as ações que discutem a guarda e o acolhimento institucional. Esse entendimento é o mesmo adotado pela turma em habeas corpus anterior.

Leia a matéria
6
out, 2020
Máscara cirúrgica com fundo verde

Com medidas de isolamento, pandemia dificulta adoções no Brasil

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, atualmente existem quase 32 mil crianças e adolescentes à espera de um lar abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo o país. Desse total, mais de cinco mil estão totalmente prontas para serem adotadas e outras 3.629 estão na fila para adoção.

No entanto, ainda de acordo com o Conselho, desde o início da pandemia no Brasil as sentenças de adoção registraram queda de 42%. Embora o número de abertura de processos tenha crescido, os que chegam a ser finalizadas registraram queda em comparação ao mesmo período do ano passado

Leia a matéria
2
out, 2020

Casal com 5 filhos adota 7 irmãos depois que os pais deles morreram

Casal que já tinha cinco filhos adota sete irmãos depois que os pais deles morreram em um trágico acidente de carro.

Os jovens ficaram órfãos, depois que o carro da família saiu de uma rodovia e acabou capotando. Ao se deparar com a história deles, o casal Pam e Gary Willis, que já tinha cinco filhos, resolveram adotá-los.

Saiba mais sobre essa história de adoção!

Leia a matéria
16
set, 2020
Dados do CNJ - Queda de 49% nas adoções de Janeiro a Junho em 2020 em comparação ao mesmo período de 2019

Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia

Projeto (PL 4.414/2020) em análise no Senado visa desburocratizar o processo de adoção de crianças e adolescentes durante pandemias ou estado de calamidade pública. O objetivo é evitar que famílias e crianças em processo de adoção sejam prejudicadas em períodos como esses, como já está acontecendo. No primeiro semestre de 2020 foram registradas metade das adoções realizadas no mesmo período de 2019. Fonte: Agência Senado, 15/09/2020