Casal é impedido de adotar criança irregularmente no Vale do Itajaí. Eles faziam parte do programa Família Acolhedora, que não permite a adoção dos jovens abrigados.
16
dez, 2020
11
dez, 2020
Tempo do Processo de Adoção
“Por que algumas pessoas conseguem adotar em questão de dias e outras demoram anos?”
Veremos o que o Dr. Mario Romano Maggioni – por uma cultura de adoção nos conta em sua crônica semanal,
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRETENDENTES
Alguém postou nas redes sociais da internet: “Queria muito saber pq algumas pessoas conseguem adotar em dias e outras demoram anos”.
Pesquisei no Cadastro Nacional de Adoção – CNA e encontrei, em 05/12/2020, 46.393 habilitados para adoção e 8.832 crianças e adolescentes aptos para adoção. Eu, juiz da infância e da juventude de Farroupilha, incluí, na semana que passou, dois irmãos no Sistema Nacional de Adoção – SNA, 11 anos e 1 ano, aptos para serem adotados. Fiz a busca por habilitados. O cadastro do SNA respondeu (Pasmem!):
“CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRETENDENTES”Em busca realizada no sistema, na data de 05/12/2020, às 10:33 hs, não foram encontrados pretendentes exclusivamente nacionais para o adolescente e para a criança”.
Perguntei ao computador:
– Mas há 46.393 habilitados no Brasil?
Ele ficou mudo. Eu fiquei surdo. O menino do presépio perambulou entre os processos em busca de uma porta aberta.
Alguns perguntarão:
– Por que deixar chegar aos 12 anos para destituir?
Não pensem que é tão fácil decidir a vida alheia. Os que acham fácil têm problemas de raciocínio. Só pode! O Direito é tão vasto quanto o mundo. Há bancos que cobram juros de 22% ao mês, com capitalização mensal. Desafio você a fazer a conta de quanto dará o pagamento ao final de 6 anos se tomar emprestado R$ 1.000,00. Há milhões de defensores da livre iniciativa que não veem nada de errado nisso. Respondo:
– Você pagará R$ 1.651.611.159,33. Pode?
Há milhões de ações no Judiciário dizendo que é legítima esta contratação. Para algo tão simples (matemática pura) há tanta controvérsia. Imaginem para decidir a vida. Se fosse simples, o SNA teria respondido que havia 46.393 habilitados para os irmãos de 11 e 1 ano, mas o resultado foi “não foram encontrados pretendentes”. Este é o fato que me entristeceu.
Estes números frios peregrinam, entre os processos, ao menino da manjedoura que não encontrou uma porta aberta para nascer, só um estábulo, rodeado por algumas vacas, ovelhas e burros.
Tomara esta crônica ajude alguma porta a se abrir em dias!
25
nov, 2020
Licença-maternidade: mães biológicas e adotivas
Licença-maternidade: o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que estabelecem prazos de licença-maternidade distintos para mães biológicas e adotivas e segundo a idade da criança adotada. Na avaliação do procurador-geral, os dispositivos questionados violam o princípio da igualdade, o direito social à proteção da maternidade e da infância, o dever estatal de proteção da família, o direito da criança à convivência familiar e a proibição de discriminação no tratamento jurídico entre filhos biológicos e adotivos.
10
nov, 2020
Relato de Bernardo
Bernardo foi adotado em 2017, quando tinha 6 anos. Na segunda-feira, 09 de novembro, quando comemoramos o Dia Mundial da Adoção, ele fez um vídeo super fofo contando um pouco desse processo. A forma como ele narra a sua história nos encantou!
9
nov, 2020
Dia do Encontro – TJRS
Dia do Encontro é o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) finalista, na Categoria Tribunal, do Prêmio Innovare.
Nos últimos dois anos, a prática, que reúne crianças e adolescentes aptos à adoção com pretendentes previamente habilitados, já viabilizou a adoção de 10 adolescentes e permitiu que outros 4 participassem do estágio de convivência com possíveis pais adotivos.
9
nov, 2020
Dia Mundial da Adoção
Hoje, dia 9 de novembro, comemoramos o Dia Mundial da Adoção. Vamos ajudar a lembrar a todos que existem milhões de crianças no mundo que ainda não encontraram uma família!
#WorldAdoptionDay
#DiaMundialdaAdocao
22
out, 2020
Repensando os grupos de apoio à adoção – efeitos da pandemia
2º Simpósio INACF dia 31/10/2020 às 9:00 – Bloco 1
20
out, 2020
Síndrome rara – “Diagnóstico não é destino”
“O amor é uma construção”. Leila Donária, mãe atípica de Gabriel e adotiva de uma menina, é a prova de que a maternidade supera tudo porque ressignifica e transforma muita coisa todo dia – passando bem longe da romantização de que mãe é uma super-heroína. Matéria da Revista Pais&Filhos.